Projecto: Agenda 21 Local: Portimão
Equipa: Fernando Perna (coord.), Alexandre Domingues, Ana Rodrigues, Madalena Brito, Maria João Custódio, Pedro Garcês, Paulo Neves.
Entidade contratante: Câmara Municipal de Portimão
Prazo de execução: 2005/2006

Agenda 21 Local Portimão: Estratégia Metodologia e Plano de Acção

Comunicações:

Nome: Apresentação da Metodologia
Data: 28 Março 2004
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão, Portimão

Nome: Exercício de Cidadania
Data: 12 Janeiro 2005
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Faro, Faro

Nome: Seminário Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida
Data: 03 Junho 2005
Local: Cinemas de Portimão, Portimão

Nome: Do Diagnóstico à Acção: Exercício de Cidadania
Data: 08 Junho 2005
Local: Universidade do Algarve – Escola Superior de Tecnologia, Faro

Nome: Dia Mundial do Ambiente
Data: 13 Fevereiro 2006
Local: Centro de Interpretação Ambiental da Mexilhoreira Grande, Portimão

Sumário Executivo:

A elaboração da Agenda 21 Local para o Município de Portimão surge na natural sequência do papel da Universidade do Algarve através do Centro Internacional de Investigação em Turismo de intervenção cientifica na sociedade. Pretende-se um programa de trabalho de gestão municipal integral baseado na aplicação local dos princípios de sustentabilidade global emergentes desde a Cimeira da Terra e progressivamente assimilados por territórios e sectores. A Agenda 21 é um processo marcadamente territorial, no qual são destacados três domínios de intervenção prioritários: ambiente, uso do solo e formação para a cidadania. A inclusão de uma referência sectorial específica ao turismo – o qual constitui assim o quarto domínio de intervenção – deve-se à importância específica que este sector de actividade tem no Algarve e no concelho de Portimão em particular.

A definição de uma Agenda 21 Local consiste, assim, na criação de um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável e participado, onde consciente da integração num contexto global, a decisão é assumidamente local. Um território ambientalmente qualificado, economicamente consciente e socialmente coerente na sua heterogeneidade, onde os agentes locais são activos participantes e não espectadores dessa qualificação, é condição necessária para formar o pilar do desenvolvimento sustentável nos diferentes níveis. A Agenda 21 do Município de Portimão constituirá uma ferramenta autárquica local no processo de desenvolvimento, de e para o município.